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Arquivo Lei Municipal nº.337/2010
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 27/06/2019 15h33
- Altera e Lei Municipal nº 3212009, Lei Municipal nº 3222009 e Lei Municipal nº 3342009, e da outras providências;
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal n°.229/2007
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 26/06/2019 15h32
- alteração da Lei Municipal n.º 1492005, Lei Municipal nº 151/2005 e Lei Municipal n.º 215/2006
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Complementar nº. 050/2019
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 16/07/2019 13h33
- Dispõe sobre Alteração e Atualização da lei Complementar nº044-2018, atualizada pela Lei Complementar nº.048-2019 e Atualizada pela Lei nº.049-2019.
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal n°.10/2014
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 03/07/2019 14h22
- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº .001/2012 e Lei Complementar nº.001/2013 e da outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR 2014
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.002/2013
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 28/06/2019 14h35
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3042009, atualizadas pela Lei Complementar nº0022010 e Lei Complementar nº 032012 e da outras providencias
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2013 / LEIS COMPLEMENTARES 2013
Arquivo Lei Complementar nº. 051/2019
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 16/07/2019 13h33
- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 019-2016, atualizada pela Lei Complementar nº 02-72017 e atualizada pela Lei Complementar nº 042-201 .
Localizado em Atividade Legislativa / / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.019/1993
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 19/06/2019 20h37
- Revoga a Lei n°. 009-93.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.008/1996
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 24/06/2019 12h33
- Alteração na Lei n°. 020-94.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.090/1998
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 24/06/2019 17h35
- Emenda a Lei n°. 070-98.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.089/1998
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 24/06/2019 17h35
- Emenda a Lei n°.23-95.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998