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Arquivo Lei Municipal n°.011/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COMODATO COM AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.101/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h45
O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO APLICÁVEIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo Lei Municipal nº.328/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h52
- Dispõe sobre a cessão em comodato de Equipamentos Hospitalares da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, para o Hospital Regional de Colider.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.321/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h48
- Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Nova Guarita- MT para o período 2010-2013, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.320/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h47
- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2009 para Ampliação do Centro de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.364/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h19
- Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAE no exercício de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.358/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h15
- Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar parceria com os agricultores do Município de Nova Guarita - MT, para recuperação de estradas.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.357/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h15
- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - COMDEF e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.389/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h13
- Institui valores a serem cobrados pelo fornecimento de água através do SAAE (Serviço Autônomo de água e Esgoto, nas Comunidades Rurais
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.427/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 13h54
-Autoriza o Município e Nova Guarita Estado de Mato Grosso a proceder a desafetação de bens públicos, e dá outras providências.
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