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Arquivo Lei Municipal nº.366/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h25
- Institui locais para publicação dos atos legais e normativos da administração direta e indireta do Município de Nova Guarita e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.343/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
-Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2010 para Aquisição de Duas Motocicletas para Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.403/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h50
- DOAR UM TERRENO URBANO COM ÁREA DE 1.880,00 M² (UM MIL OITOCENTOS E OITENTA) METROS QUADRADOS, LOCALIZADO NA RUA DAS GOIBEIRAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.004/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h37
- Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2013 / LEIS COMPLEMENTARES 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.685/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h26
-Dispõe sobre a criação departamento Municipal de trânsito e da junta administrativa de recursos de infração-JARI e dá outra providência.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal nº. 716/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/07/2019 17h23
Restitui o valor correspondente ao pagamento da taxa de transferência de veículos, visando o aumento na participação da arrecadação do IPVA.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.705/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h29
- Regulamenta a concessão de Diárias aos Servidores Públicos do Poder Executivo.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1002-2024
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 12/09/2024 10h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO Á INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SICOOB.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.765/2020 pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/05/2020 09h57
DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTÃO CADASTRADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Municipal nº.749/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 12h37
-Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio financeiro para o sindicato dos trabalhadores rurais do município de nova guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
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