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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.685/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h26
-Dispõe sobre a criação departamento Municipal de trânsito e da junta administrativa de recursos de infração-JARI e dá outra providência.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal nº. 716/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/07/2019 17h23
Restitui o valor correspondente ao pagamento da taxa de transferência de veículos, visando o aumento na participação da arrecadação do IPVA.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.705/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h29
- Regulamenta a concessão de Diárias aos Servidores Públicos do Poder Executivo.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1002-2024
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 12/09/2024 10h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO Á INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SICOOB.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.765/2020 pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/05/2020 09h57
DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A TODOS OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTÃO CADASTRADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Municipal nº.749/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 12h37
-Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio financeiro para o sindicato dos trabalhadores rurais do município de nova guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.823/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 18/05/2021 16h52
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal Complementar nº.071/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 11/03/2021 10h58
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DEDIREITO TRIBUTÁRIO APLICAVAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2021 / Leis Complementares
Arquivo Lei Municipal nº. 864/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 14/02/2022 17h02
EMENTA: ABRIR CREDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2022, PARA ATENDER AO TERMO DE CONVENIO 0331/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.880/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 27/04/2022 08h29
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar subvenção, através de termo de convênio, a Associação Mia Arca-Abrigo, para animais e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
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