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Arquivo Lei Municipal nº.909-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVI.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.908-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA GUARITA, VISANDO CUMPRIR O PISO NACIONAL, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.906-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AEFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA MATO GROSSO – AUNG, CNPJ Nº.19.926.7430001
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.885/2022
por FRAN — última modificação 27/04/2022 08h41
PCCV - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nova Guarita - MT, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 992-2024
por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 21/03/2024 12h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 089-2023- Altera o anexo II quadro dos cargos de provimento em comissão.pdf
por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2023 / LEIS COMPLEMENTARES 2023
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº. 966-2023- Criação de lista de espera para a escola municipal pequeno principe.pdf
por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.013/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
Firmar convênio com o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.010/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Adquirir uma área de terras para a instalação de uma indústria Laminadora.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 001/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Nova Guarita
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
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