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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.049/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h17
- Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Vale da Esperança.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo Lei Municipal n°.010/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E PARA O FIM EXCLUSIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo Lei Municipal n°.007/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE (SERV. AUT. AGUA E ESGO-TO) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n.°110/2004
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h17
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E ALTERA A L.D.O, E PLANO PLURI - ANUAL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal n°.133/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h11
-Contratar financiamento junto a instituição pública ou privada, a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura para aquisição de máquinas e equipamentos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.231/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 16h35
- CIRCULAÇÃO DE UM ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DE NOVA GUARITA – MT, PARA FINS DE ATENDER TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR NO DESLOCAMENTO ATE A CIDADE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal nº.367/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h25
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais junto ao Banco Bradesco S.A.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.362/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h18
Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2010, para Construção do Centro de Múltiplo Uso, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.395/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h17
- revogação das Leis Municipais de nº 1752005, 3522010 e 3612010, bem como dispõe sobre o zoneamento do perímetro urbano do Município de Nova Guarita
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.468/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h57
- PPA 2014-2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
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