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Arquivo Lei Municipal nº.466/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h56
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orça
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.461/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h55
- credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2013, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao convênio firmado com o MINISTÉRIO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.498/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h25
- Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento programa do SAAE no exercício de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.483/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h22
- Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento programa do SAAE no exercício de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.664/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h36
-Autoriza o município de Nova Guarita a assinar termo de comodato com entidade representativa do grupo de agricultores, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1004-2024
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 12/09/2024 10h38
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1001-2024
por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 12/09/2024 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento programa do município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.761/2020 pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 15h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento para a concessão de Auxílio financeiro para a APAE de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Lei Complementar nº.057/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — publicado 30/12/2019 — última modificação 06/01/2020 10h09
- cria os cargos em comissão de coodenador de fomento a leitura da biblioteza e gerente de atenção básica e reajusta valor de médico .
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo Lei Municipal nº.801/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 10h21
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
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