Resultado da busca por lei

1827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.025/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Declara de utilidade pública a associação de produtores rurais de Nova Guarita..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo Lei Municipal n°012/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h06
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE (SERV. AUT. AGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.047/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h43
- DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA NONOAI, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MÉDIOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA COMUNIDADE TERCEIRA AGROVILA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.209/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 16h00
-Estabelece o valor dos pontos de táxi, para que a Prefeitura Municipal de Nova Guarita conceda a permissão para exploração dos mesmo ao interessados.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.198/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h56
-Dispõe sobre a autorização para remanejar transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento Programa do Município e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal nº.309/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h32
- Autoriza o poder Executivo Municipal a promover reforma e pintura da sede do Destacamento de Policia Militar e do Clube de Mães de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.351-2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h09
-Autoriza o poder Executivo Municipal a Adquirir Terreno para Construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.341/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
-Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao convenio 6577462009 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.430/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 14h36
-Fixa o subsidio do prefeito, vice prefeito e secretário municipal do município de Nova Guarita, Estado de mato Grosso, para o quadriênio de 2013/20116.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.506/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h26
- Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento programa do SAAE no exercício de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 110 111 112 [113] 114 115 116 ... 183