Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
LICITAÇÃO
SESSÕES PLENÁRIAS
REPORTAGENS
SESSÃO AO VIVO
Acessar
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT
Poder Legislativo
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1807
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal nº.490/2014
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 17h24
- Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2014, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Programa PAC 2 -
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2014
Lei Municipal nº.487/2014
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 17h23
- CONCEDE REAJUSTE SOBRE AS TARIFAS DE ÁGUA A CARGO DO SAAE, AOS USUÁRIOS DO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO DOS SERVIÇOS PARA TODOS OS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2014
Lei Municipal n°.679/2018.pdf
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 18h14
-Regulamenta a atividade de vendedor ou comércio ambulante, ao residente e não residente na circunscrição do Município de Nova Guarita e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2018
Lei Municipal n°.678/2018.pdf
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 18h10
-INCENTIVA a regularização de imóveis mediante a concessão de desconto de Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis- ITBI e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2018
Lei Municipal nº.730/2019
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
16/07/2019 14h24
- Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Consignet, Sistemas LTDA que Visao Controle de Margem Consignável e Gestão de Consignações.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
Lei Complementar Municipal nº. 061/2020 - SAAE
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
16/04/2021 14h30
Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Guarita.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2020
/
LEIS COMPLEMENTARES 2020
Lei Municipal nº.764/2020 pdf
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
13/04/2020 08h44
Cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Convenio nº 0063-2020 - Secretaria de Estado de Infraestrua.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2020
Lei Municipal nº.825/2021.
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
18/05/2021 16h54
Dispõe sobre a doação de cadeiras de rodas e cadeiras de banho da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, para o Rotary Clube de Nova Guarita - MT .
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA 07/02/2022.
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
10/02/2022 12h21
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Pauta Sessões 2022
/
Sessões Ordinárias
1ª Sessão Extraordinária
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
28/02/2018 17h46
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Pauta Sessões 2018
/
Sessões Extraordinárias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
113
114
115
[
116
]
117
118
119
...
181