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Arquivo PDF document Lei Municipal nº.835/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 17/09/2021 16h41
EMENTA: APROVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA, VISANDO UTILIZAR RECURSOS PARA SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº. 976-2023- Estima a receita e fixa despesa do municipio para o exercicio de 2024.pdf
por KIMBERLY — última modificação 22/01/2024 10h59
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Arquivo PDF document Lei Municipal nº. 736/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 10h03
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar por Superávit Financeiro, ao orçamento programa 2019, Município de Nova Guarita, destinado para reforço de dotação orçamentaria, e dá outras providências
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Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 013/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h31
- Crédito Especial em favor da divisão Agricultura,Assuntos Fundiários, e apoio ao produtor rural
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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.006-A/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h39
- Auxílio mensal à União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso.
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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.001/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h28
- Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995 (Câmara Municipal).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.036/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h08
- Auxílio Financeiro à Fundação Albergue Nossa Senhora do Amparo de Terra Nova do Norte.
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Arquivo Lei Municipal n°.006/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, BEM COMO REMANEJAR E TRANSPOR RECURSOS, DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTR.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo Lei Municipal nº.355/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h13
Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender a Proposta de Convênio 02126_20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.347/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2010, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Contrato de Repasse 0279759-502
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