Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
LICITAÇÃO
SESSÕES PLENÁRIAS
REPORTAGENS
SESSÃO AO VIVO
Acessar
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT
Poder Legislativo
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1807
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 994-2024
por
DIEGO NERES BATISTA
—
última modificação
21/03/2024 12h40
: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO INCISO II, DO § 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº. 882/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2024
Lei Complementar Municipal nº.068/2020
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
19/06/2020 11h19
EMENTA: ACRESCENTA O § 8º NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2020
/
LEIS COMPLEMENTARES 2020
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.039/2018
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/04/2020 09h58
Alteração das Lei Complementar nº.017-2016, atualizada pelas Leis Complementares nº.24 e 032-2017.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2018
/
LEIS COMPLEMENTARES 2018
Lei Municipal nº.775/2020.pdf
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
10/07/2020 09h42
Dispõe sobre Alteração da Lei 770/2020 de 17 de junho de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2020
Lei Municipal nº.425/2012
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
28/06/2019 13h48
-Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-L.D.O para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2012
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.036/2018
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/04/2020 10h06
Alteração da Lei Complementar 017-2016 e 033-2018 alterando os vencimentos do cargo de Professor Substituto.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2018
/
LEIS COMPLEMENTARES 2018
Lei Complementar nº. 076/2022
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
26/01/2022 15h57
ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº O77/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2022
/
Leis Complementares
Lei Municipal n°.078/2003
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 13h37
DA NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ART. 6°, E ART. 8°, DA LEI MUNICIPAL N° 122.99, DE 18.11.1999
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
Lei Municipal n°.152/2005
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 14h21
-ALTERA O CÓDIGO DA RECEITA DESCRITO NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1482005, DE 04 DE MAIO DE 2005.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2005
LEI COMPLEMENTAR Nº.031/2017
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 16h07
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 012/2014 de 03 de dezembro de 2014 e dá outras providencias.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2017
/
LEIS COMPLEMENTARES 2017
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
10
11
12
[
13
]
14
15
16
...
181