-
LEI MUNICIPAL Nº 987-2024.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
15/03/2024 09h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA/MT NO VALOR DE 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2024
-
Lei Municipal nº.776/2020.pdf
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
10/07/2020 09h44
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2020
-
Lei Municipal nº.431/2012
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
28/06/2019 15h03
-Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria dotação orçamentária ao Orçamento programa 2012, do município de Nova Guarita, destinado a atender o termo de compromisso PAR 4357/2012, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2012
-
Lei Municipal nº.703/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 21h28
- Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao destacamento de Polícia Militar de Nova Guarita.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
-
Lei Complementar Municipal nº. 059/2020
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
07/05/2020 09h45
ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES CORRELATAS AO CARGO DE “MONITOR DE CRECHE” E CRIA VERBA DENOMINADA “FUNÇÃO GRATIFICADA PARA CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. FG - CANE” RELATIVO AO CARGO DE MONITOR DE CRECHE
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2020
/
LEIS COMPLEMENTARES 2020
-
Lei Municipal n°.747/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
06/01/2020 10h07
-Fixa o valor para o pagamento de obrigações de pequeno valor.RPV decorrentes de decições judicias.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
-
Lei Municipal nº.903-2022.pdf
-
por FRAN
—
última modificação
11/08/2022 15h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, COM RECURSOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PORTARIA SES 427/2022 E PORTARIA SES 155/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2022
-
LEI MUNICIPAL Nº 988-2024.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
15/03/2024 09h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA NO VALOR DE 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2024
-
Lei Municipal nº.841/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
17/09/2021 16h39
Cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a ao Contrato de Rateio entre o Município e o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Portal da Amazônia, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
Lei Municipal nº. 738/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
23/04/2020 16h52
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PARCELAMENTO, CONCESSÃO DE ANISTIA E DESCONTOS DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
