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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.677/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 04/07/2019 18h06
-Autoriza o Município de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso a Celebrar convênio com a StarkCard Administradora de Convênios e Intermediações de Negócios LTDA, CNPJ 05.679.237/0001-64 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.663/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 04/07/2019 17h32
-Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar subvenção a Associação dos Acadêmicos e Universitários de Nova Guarita Mato Grosso-AUNG- no valor de R$100.000,00 ( cem mil reais), e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.697/2019
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 21h21
- Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Nova Guarita - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.784/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI última modificação 05/01/2021 12h26
Dispõe sobre abertura de credito Suplementar, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao Convenio nº 0595/20189 - Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Municipal nº 876/2022.
por JEFERSON última modificação 17/03/2022 10h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DE NOVA GUARITA MATO GROSSO - AUNG - NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 993-2024
por DIEGO NERES BATISTA última modificação 21/03/2024 12h39
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBISÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA GUARITA – MT, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DE ARTIGO 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo Lei Municipal nº.840/2021.
por CLARICE FILIPINI última modificação 17/09/2021 16h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro, e transferências entre Fontes de Recursos do orçamento programa do município, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.773/2020.pdf
por CLARICE FILIPINI última modificação 10/07/2020 09h51
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Superávit Financeiro e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a atender a Construção de Poço Artesiano no Bairro Progresso, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.700/2019
por CÂMARA MUNICIPAL última modificação 21/06/2019 21h24
- Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro aos Servidores Públicos municipais efetivos matriculados em instituição de ensino superior.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.832/2021.
por CLARICE FILIPINI última modificação 13/07/2021 10h06
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro, e transferências entre Fontes de Recursos do Orçamento programa do município e da outra providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021