CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal nº.438/2013: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h46
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT PARA FINS DE ATENDER AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, PÓS-E ENSINO TÉCNICO QUE ESTUDARÃO NA CIDADE DE COLÍDER-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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7ª PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 29-06-2020.pdf: por CLARICE FILIPINI — última modificação 06/07/2020 11h08
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PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 02-03-2020.pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/03/2020 09h18
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Lei Municipal nº.878-2022.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 27/04/2022 08h25
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação -ETR autorizada pela agencia nacional de telecomunicações - ANATEL e normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, nos termos da Legislação Federal vigente.
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Lei Municipal nº.795/2020.pdf: por CLARICE FILIPINI — última modificação 05/01/2021 12h35
Dispõe sobre abertura de credito especial e cria Dotação Orçamentaria, por Excesso Arrecadação ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinado a aquisição de um veículo para atender ao enfrentamento e combate ao COVID-19 no CRAS, e dá outras providências.
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Lei Municipal n°. 003/1993: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h15
- Adoção da legislação do Município de origem, por um prazo de seis meses ou até que a legislação do mesmo seja elaborada.
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Lei Municipal nº.450/2013: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 16h13
- Dispõe sobre abertura de credito suplementar ao orçamento programa 2013, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao contrato de repasse n 0296430-402009 firmado com o Ministério do Turismo com finalidade de Construção do Parque Publico de Lazer, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº.810/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 14h27
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Superávit Financeiro e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a atender o Termo Aditivo ao Convenio nº 0063/2020 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA, e dá outras providências.
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Lei Municipal nº.032/2002: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h21
-Dispõe sobre a participação na construção e ampliação de rede de energia elétrica urbana entre a Prefeitura Municipal de Nova Guarita MT, e a empresa rede Cemat, e a doação a mesma a ser integralizada para geração e distribuição de energia para a rede Cemat.
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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/09/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 09/09/2021 17h55
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