Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
LICITAÇÃO
SESSÕES PLENÁRIAS
REPORTAGENS
SESSÃO AO VIVO
Acessar
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA - MT
Poder Legislativo
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1812
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal nº.810/2021.
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
01/03/2021 14h27
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Superávit Financeiro e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a atender o Termo Aditivo ao Convenio nº 0063/2020 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/09/2021.
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
09/09/2021 17h55
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Pauta Sessões 2021
/
Sessões Ordinárias
Lei Municipal nº.032/2002
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 18h21
-Dispõe sobre a participação na construção e ampliação de rede de energia elétrica urbana entre a Prefeitura Municipal de Nova Guarita MT, e a empresa rede Cemat, e a doação a mesma a ser integralizada para geração e distribuição de energia para a rede Cemat.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2002
PAUTA 9º SESSÃO ORDINÁRIA
por
FRAN
—
última modificação
31/05/2023 12h20
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Pauta Sessão 2023
/
Sessões Ordinárias
Lei Municipal Complementar nº.073/2021.
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
29/12/2021 16h38
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS – FUNDEB AOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2021
/
Leis Complementares
Lei Municipal n°.015/1993
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
19/06/2019 21h37
- Subvencionar ao escritório local da Empaer com a finalidade específica de promover a manutenção do veículo utilizado para a assistência ao rodutor rural.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1993
Lei Municipal n°.046/1997
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 14h15
- Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1997
Lei Municipal nº.708/2019
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 21h30
-“Autoriza o Município de Nova Guarita a assinar Termo de Comodato com Entidade Representativa de Grupo de Agricultores, e dá outras providencias.”
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
4ª Sessão Ordinária 19.03.2018
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
19/03/2018 09h19
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Pauta Sessões 2018
/
Sessões Ordinárias
Lei Municipal nº. 862/2022.
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
14/02/2022 16h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
132
133
134
[
135
]
136
137
138
...
182