-
Lei Municipal nº.803/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
01/03/2021 10h29
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.500,00 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2021
-
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
-
por ALEXANDER MINATTI
—
publicado
15/05/2024
O que é a LGPD?
A Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Localizado em
Processo Administrativo
/
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
-
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA 05/07/2021.
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
02/07/2021 11h37
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Pauta Sessões 2021
/
Sessões Ordinárias
-
Lei Municipal nº. 870/2022.pdf
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
08/03/2022 17h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 34.375,00 (TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2022
-
Lei Municipal nº. 735/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
06/01/2020 10h08
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Operação de crédito e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2019, Município de Nova Guarita, destinados aquisição de equipamentos, e instalação de painéis fotovoltaicos, visando a geração de energia elétrica para todos os órgãos da Administração Pública do Município de Nova Guarita, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
-
ATA Nº. 08 de 27.10.2017.pdf
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/07/2018 10h49
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
ATAS 2017
/
Sessões Extraordinárias
-
Lei Municipal nº.791/2020.pdf
-
por CLARICE FILIPINI
—
última modificação
05/01/2021 12h16
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Operação de crédito e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2020, Município de Nova Guarita, destinados aquisição de equipamentos, e instalação de painéis fotovoltaicos, visando a geração de energia elétrica para todos os órgãos da Administração Pública do Município de Nova Guarita, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2020
-
Lei Municipal n°.742/2019
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
09/10/2019 15h19
- Aprova o programa de incentivo à regularização de imóveis mediante a concessão de desconto de imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2019
-
Lei Municipal n°.029/1993
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
08/01/2020 09h25
- Doar à associação dos produtores rurais da comunidade Serra Negra, CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros reais) necessários à aquisição de uma máquina de arroz.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1993
-
Lei Municipal n°. 011/1995
-
por CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h08
- Repassar, mensalmente, e a título de doação, à Fundação Albergue Casa Nossa Senhora do Amparo, Município de Terra Nova do Norte, o valor de 70,00 (setenta reais).
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1995
