CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal n°.742/2019: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 09/10/2019 15h19
- Aprova o programa de incentivo à regularização de imóveis mediante a concessão de desconto de imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Lei Municipal n°.029/1993: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Doar à associação dos produtores rurais da comunidade Serra Negra, CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros reais) necessários à aquisição de uma máquina de arroz.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Lei Municipal n°. 011/1995: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h08
- Repassar, mensalmente, e a título de doação, à Fundação Albergue Casa Nossa Senhora do Amparo, Município de Terra Nova do Norte, o valor de 70,00 (setenta reais).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
ATA Nº. 08 de 27.10.2017.pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/07/2018 10h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / ATAS 2017 / Sessões Extraordinárias
Lei Municipal nº.837/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 17/09/2021 16h42
Dispõe sobre abertura de credito especial, por Excesso de Arrecadação e cria dotação orçamentaria ao orçamento programa 2021, Município de Nova Guarita, destinado a atender ao CONVENIO N. 910494/2021 entre Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e o Munícipio de Nova Guarita, para aquisição de pá carregadeira e distribuidor de calcário, e de outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
EDITAL Nº 002-2015 - Balanço Geral - 2014.pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/02/2018 16h52
Localizado em Processo Administrativo / Editais / 2015
Lei Municipal nº.710/2019: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h27
- “Dispõe sobre a permissão de uso, a Título Gratuito de Bem Imóvel de Propriedade do Município ao Lions Club do Município de Nova Guarita /MT, e dá outras providências.”
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 17-08-2020.pdf: por CLARICE FILIPINI — última modificação 09/09/2020 11h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2020 / Sessão Ordinária
2ª PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17-04-2019.pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/07/2019 17h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2019 / Sessão Extraordinária
02ª PAUTA SESSAO ORDINARIA 19-02-2024: por KIMBERLY — última modificação 13/03/2024 12h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Pauta Sessões 2024 / Sessões Ordinárias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 134 135 136 [137] 138 139 140 ... 181

Resultado da busca por lei