CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal nº.923-2022 -: por FRAN — última modificação 22/11/2022 09h29
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE “ASSESSOR DE PLANEJAMENTO”, NA LEI COMPLEMENTAR 0442018 DE 25 DE JUNHO DE 2018, DISPONDO SOBRE AS SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PR.pdf
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Lei Municipal n°.131/2004.: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h52
inclusão na Lei 117.2004 que trata da LDO 2005, programas e demonstrativo da metas e prioridades por Programas, Função, Sub função, Projetos e atividades, Meta Física e Meta Fin
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Lei Municipal Complementar nº.070/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 11h28
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 200 DA LEI COMPLEMENAR Nº 012/2014 DE 03 DE DEZEMBRO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº.845/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 13/10/2021 15h16
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 519/2015 E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº. 049/2019: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 15/04/2020 14h10
- Altera o recebimento da verba denominada Função Gratificada do Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico previsto no anexo I da Lei Complementar Municipal nº. 044-2018 de 11-06-2018.
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Lei Municipal nº.771/2020.pdf: por CLARICE FILIPINI — última modificação 19/06/2020 11h25
AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE NOVA GUARITA A UTILIZAR O PAVILHÃO COMUNITÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE, REVOGA A LEI 538/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº. 077/022.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/03/2022 17h59
ALTERA OS ARTIGOS 7º, 40 E 81 E ACRESENTA O ARTIGO 7º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (PCCV DA EDUCAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR 2016: por CÂMARA MUNICIPAL — publicado 06/03/2018 — última modificação 09/03/2018 17h05
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LEI COMPLEMENTAR 2014: por CÂMARA MUNICIPAL — publicado 09/03/2018
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Lei Municipal nº.894-2022.pdf: por FRAN — última modificação 23/06/2022 15h07
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 590 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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