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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 2015
por CÂMARA MUNICIPAL — publicado 09/03/2018 — última modificação 03/07/2019 18h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2015
LEI ESTATUTO DO SERVIDOR
por CÂMARA MUNICIPAL — publicado 15/08/2018
Localizado em Atividade Legislativa / LEIS
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.029/2017.
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h05
Súmula: Cria o Cargo em comissão de ‘’Comprador’’, na Lei Complementar 022/2016 de 07 de dezembro de 2016e dispõe sobre as suas atribuições, para atender as necessidades na Secretaria Municipal de Administração,e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 991-2024
por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 21/03/2024 12h34
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 972/2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo Lei Municipal nº. 866/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 14/02/2022 17h06
EMENTA: “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 858/2022, que trata da atualização monetária dos subsídios dos vereadores a título de Revisão Geral Anual na forma do Artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.843/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 13/10/2021 15h12
EMENTA: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 057/2002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Complementar nº. 081/2022
por CLARICE FILIPINI — última modificação 12/04/2022 17h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº. 080-2022
por CLARICE FILIPINI — última modificação 12/04/2022 17h11
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 095-2024
por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 18/06/2024 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2024 / LEIS COMPLEMENTARES 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2024
por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 18/06/2024 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2024 / LEIS COMPLEMENTARES 2024
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