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Arquivo Lei Municipal nº.374/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.3602010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h18
- LDO 2011
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº. 866/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 14/02/2022 17h06
EMENTA: “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 858/2022, que trata da atualização monetária dos subsídios dos vereadores a título de Revisão Geral Anual na forma do Artigo 37, X da Constituição Federal e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.843/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 13/10/2021 15h12
EMENTA: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 057/2002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal n°.129/2000
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h55
- Desconto IPTU
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.041/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h32
CONTRATAÇÃO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.038/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h29
- CONTRATAÇÃO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.088/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h43
CRÉDITOS ADICIONAIS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.087/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h43
contratar motorista
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.121.2004.
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h47
CRÉDITO ESPECIAL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
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