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Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.001/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h34
Lei Complementar 001-13 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 0012012 e da outras providencias
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2013 / LEIS COMPLEMENTARES 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.025/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 19h55
- Nova redação a Lei n°. 001-94, Periculosidade e Insalubridade.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.024/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h44
- Prorroga o prazo de vigência da Lei n°. 018-94.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.007/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h40
- Nova Redação ao Artigo 4º, da Lei n°. 006-95.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº.001/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h38
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°.302/2009 e Lei Municipal n°.310, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo PDF document Lei Complementar Municipal n°.007/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 15h15
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3042009,PCCS_SAAE_2013.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2014 / LEI COMPLEMENTAR 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.032/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n°. 003-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.021/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal n°. 003-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.037/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h37
- Dá nova redação ao anexo I, da Lei n°. 040-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 009/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h30
- Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal N°. 011-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
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