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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 954-2023
por FRAN — última modificação 27/07/2023 08h45
- Abrir Crédito Especial para atender Termo de Convênio.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo Lei Municipal nº.929-2022
por FRAN — última modificação 09/12/2022 16h48
DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo object code Lei Municipal n°. 020/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h40
- Código de Postura do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo Lei Municipal n°.023/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h52
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.001/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h08
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.035/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h23
- CONTRATAÇÃO E RECONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.093/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h43
POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.082/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h36
ALTERAÇÃO NO PLANO PLURI - ANUAL do Município de NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.073/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h14
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA GUARITA – MT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.115.2004
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h47
aprovação do Plano Municipal de Educação de Nova Guarita – MT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
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