Resultado da busca por lei

1807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.035/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h23
- CONTRATAÇÃO E RECONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.093/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h43
POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.082/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h36
ALTERAÇÃO NO PLANO PLURI - ANUAL do Município de NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.073/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h14
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NOVA GUARITA – MT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.115.2004
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h47
aprovação do Plano Municipal de Educação de Nova Guarita – MT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal n°.148/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h18
-FIRMAR PARCERIA COM OS MORADORES DE NOVA GUARITA – MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.189/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- Concede Reajuste na Tarifa de àgua do SAAE
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal nº.330/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h53
- atividades de Moto Táxi, Moto Boy e moto Frete.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.313/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h35
- Dispõe sobre a autorização para contratação de Serviços Médicos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.408/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h52
- Dotação orçamentária 2012, destinado a atender ao Convênio 7550442010
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 181