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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 021-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Convenio com a secretaria de fazenda de MT.pdf
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 952-2023 -
por FRAN — última modificação 26/04/2023 12h36
Institui Feriado Terça-feira de Carnaval e Corpus Christi.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 947-2023 -
por FRAN — última modificação 26/04/2023 12h35
Cria o Cargo de Comissão de Gerente de Projetos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 946-2023
por FRAN — última modificação 26/04/2023 12h35
- Subvenção a Associação dos Acadêmicos de Nova Guarita AUNG
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.746/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 10h03
-Contratação por tempo determinado.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 949-2023 -
por FRAN — última modificação 27/07/2023 10h21
Estabelece a Estrtura e o Funcionamento do Conselho Tutelar.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo Lei Municipal nº.925-2022
por FRAN — última modificação 09/12/2022 16h48
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.924-2022
por FRAN — última modificação 09/12/2022 16h48
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL.pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº. 968-2023- Contratação por tempo determinado.pdf
por KIMBERLY — última modificação 19/01/2024 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 010-A/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
Distrito de Vila Planalto.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
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