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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.097/1999
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 17h02
- Plano Carreira e Remuneração - Magistério.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.055/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h50
- ALTERAÇÃO NO PLANO PLURI – ANUAL do Município de NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.125/2004.
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h49
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal n°.163/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h26
-AQUISIÇÃO DE UM TERRENO BEM COMO CRIAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.160/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h24
-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006 2009.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.147/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h18
-PARCELAR O DÉBITO EXISTENTE DO SAAE COM A REDE CEMAT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.138/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h11
-CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.179/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- concessão de diárias aos funcionários públicos do Poder Executivo
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal n°.249/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h13
- Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro para a Câmara Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal n°.219/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 16h23
- REMANEJAR, TRANFERIR E TRANPOR RECURSOS, DE UM PROJETO A OUTRO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
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