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Arquivo Lei Municipal n°.147/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h18
-PARCELAR O DÉBITO EXISTENTE DO SAAE COM A REDE CEMAT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.138/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h11
-CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.179/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- concessão de diárias aos funcionários públicos do Poder Executivo
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal n°.249/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h13
- Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro para a Câmara Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal n°.219/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 16h23
- REMANEJAR, TRANFERIR E TRANPOR RECURSOS, DE UM PROJETO A OUTRO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal nº.316/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h43
- Dispõe sobre o Programa Municipal de Fomento a Produção Rural.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.312/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h34
-Dispõe sobre autorização para abrir créditos adicionais suplementares, por superávit
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.344/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos efetivos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.336/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
- Declara de utilidade pública o Instituto Mato-Grossense do Algodão – IMA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.396/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h17
- construção do Laboratório de Analises Clinicas do centro de saúde
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
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