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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.026/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h47
- Transposição, Remanejamento ou Transferência de recursos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.022/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h44
- Doação ao sindicato dos trabalhadores rurais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.012/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h38
- Cria o Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.006/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h32
- Cria o Conselho Municipal dos Desportos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.053/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h19
- Suplementa e Reduz Dotações do Orçamento.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.047/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h15
- Institui o Fundo Municipal e Saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.035/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h07
- Auxílio Financeiro ao Foro de Colíder.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.033/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h06
- Convênio através da Secretária de Segurança.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.093/1998
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 18h40
- Parcelas do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.122/1999
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 17h49
- Cria o Conselho Municipal de Cultura.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
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