Resultado da busca por lei

1807 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.103/1999
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 17h06
- Demolir Escola Municipal - Flor da Serra.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.067/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h14
CRIA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo Lei Municipal n°.151/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h21
-PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO SIRVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.132/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h11
-CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 16 (DEZESSEIS) PESSOAS SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal nº.308/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h31
- Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio de consignação em folha.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.481/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h22
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar subvenção a Associação dos Acadêmicos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.477/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h21
- Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.472/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h20
- Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos municipais efetivos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.639/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h05
- Fixação de simbolo de entidade filantropica em área pública urbana - Lions Clube.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo Lei Municipal nº.631-2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h58
- Autorizacao para doacao de bens considerados inserviveis para a Adm Publica municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 70 71 72 [73] 74 75 76 ... 181