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Arquivo Lei Municipal nº.308/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h31
- Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio de consignação em folha.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.481/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h22
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar subvenção a Associação dos Acadêmicos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.477/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h21
- Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.472/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h20
- Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos municipais efetivos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.639/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h05
- Fixação de simbolo de entidade filantropica em área pública urbana - Lions Clube.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo Lei Municipal nº.631-2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h58
- Autorizacao para doacao de bens considerados inserviveis para a Adm Publica municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.667/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h42
-Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiros aos servidores públicos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal nº. 720/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/07/2019 17h42
Dispõe Sobre Dotação Orçamentária, destinado a aquisição de um Playground..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 062/2020
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 07/05/2020 09h46
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.755/2020 pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 10h11
Dispõe sobre criação de dotação orçamentária ao orçamento programa 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
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