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Arquivo PDF document Lei Municipal nº.053/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h49
- CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.052/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h48
- VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.051/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h47
- PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.089/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h43
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nova Guarita – MT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.083/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h36
EXECUTIVO EFETUAR A VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.077/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h14
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA GUARITA – MT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.119.2004.
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h47
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PRECEDIDO DE OBRA PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO A TERCEIROS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.114/2004
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h17
EFETUAR A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA REDECEMAT UM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.113/2004
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h17
EFETUAR A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DA REDECEMAT UM RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal n°.161/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h25
-CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO 01(UMA) PESSOA SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
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