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Arquivo PDF document Lei Municipal nº.817/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/04/2021 14h46
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAR IMÓVEL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.886/2022
por FRAN — última modificação 10/05/2022 08h48
"Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Nova Guarita - MT e dá outras providências."
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.027/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h48
- Transposição, Remanejamento ou Transferência de recursos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.002/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h29
- Locação de um prédio para o INDEA.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo Lei Municipal n°.134/2000
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 17h56
- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2001
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2000
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.056/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h51
- Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA GUARITA – MT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.053/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h49
- CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.052/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h48
- VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.051/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h47
- PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.089/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h43
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Nova Guarita – MT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
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