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Arquivo Lei Municipal n°.150/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h20
-O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E O SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.187/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicação dos atos municipais
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal n°.239/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h00
- aquisição e doação de materiais de construção ao Poder Legislativo de Nova Guarita .
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal nº.3322009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h54
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.315/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h42
- Fixa o valor da Gratificação mensal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.307/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h30
- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária do SAAE no exercício de 2009.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.302/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h26
- DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.401/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h20
- doação de blocos pré-moldados de concreto a Escola Estadual 13 de Maio
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.463/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h55
- concessão de subvenção ao Associação dos Amigos de Nova Guarita (Rádio Comunitária Araguaia)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.649/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h07
- Isenção de cobrança de IPTU aos comprovadamente acometidos por Cancer - Nova Guarita (1).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
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