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Lei Municipal nº.315/2009
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 14h42
- Fixa o valor da Gratificação mensal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2009
Lei Municipal nº.307/2009
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 14h30
- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária do SAAE no exercício de 2009.
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2009
Lei Municipal nº.302/2009
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 14h26
- DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2009
Lei Municipal nº.401/2011
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 18h20
- doação de blocos pré-moldados de concreto a Escola Estadual 13 de Maio
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2011
Lei Municipal nº.463/2013
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/07/2019 13h55
- concessão de subvenção ao Associação dos Amigos de Nova Guarita (Rádio Comunitária Araguaia)
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2013
Lei Municipal nº.649/2017
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
04/07/2019 17h07
- Isenção de cobrança de IPTU aos comprovadamente acometidos por Cancer - Nova Guarita (1).
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2017
Lei Municipal nº.723/2019
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
16/07/2019 14h22
- Dispõe sobre o Proteção contra a poluição Sonora no Municipio de Nova Guarita.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2019
Lei Municipal nº.758/2020 pdf
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
03/03/2020 15h24
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro aos servidores públicos municipais efetivos.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2020
Lei Municipal nº.901-2022.pdf
por
FRAN
—
última modificação
11/08/2022 15h54
"ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE ODONTOLÓGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2022
Lei Municipal nº.898-2022.pdf
por
FRAN
—
última modificação
23/06/2022 15h07
“ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2022
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