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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.105/1999
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 17h06
- Aumento da Remuneração dos Agentes Políticos Secretários.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.094/1999
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 16h59
- Estima a Receita e Fixa a Despesa.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
Arquivo Lei Municipal n°.003/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS DE ENERGIA DO SAAE, JUNTO A REDE CEMAT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.094/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h43
PARTICIPAR DO PROJETO VIDA RURAL SUSTENTÁVEL E EFETUAR REPASSE DA RESPECTIVA CONTRA PARTIDA, A FIESUNM
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.079/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 19h14
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FAZER SORTEIOS DE PRÊMIOS, PARA INCENTIVAR O PAGAMENTO DO IPTU
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.111/2004
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h17
PARTICIPAR DO PROJETO VIDA RURAL SUSTENTÁVEL E EFETUAR REPASSE DA RESPECTIVA CONTRA PARTIDA, A FIESUNMT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal n°.171/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h30
-DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL RECANTO ALEGRE, PARA COMUNIDADE RECANTO ALEGRE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.165/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h26
-DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL BRAÇO DOIS, PARA COMUNIDADE CRISTO REI.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.191/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- A EMITIR ESCRITURAS PUBLICAS DE COMPRA E VENDA PARA REGULARIZAÇÃO DOS LOTES URBANOS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.180/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- CONTRATAR 01 (UMA) PESSOA POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
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