Resultado da busca por lei

1827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.034/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h07
- Auxílio Financeiro a PM de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.076/1998
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 18h53
- Auxílio Financeiro ao Destacamento de Polícia Militar.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 068/1998
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h35
- Convênio com a Secretaria Estadual de Educação.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1998
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.127/1999
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 17h53
- Estima a Receita e Fixa a Despesa.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
Arquivo PDF document Lei Municpal n°.126/1999
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 17h51
- Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.105/1999
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 17h06
- Aumento da Remuneração dos Agentes Políticos Secretários.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.094/1999
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 16h59
- Estima a Receita e Fixa a Despesa.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
Arquivo Lei Municipal n°.003/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS DE ENERGIA DO SAAE, JUNTO A REDE CEMAT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.094/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h43
PARTICIPAR DO PROJETO VIDA RURAL SUSTENTÁVEL E EFETUAR REPASSE DA RESPECTIVA CONTRA PARTIDA, A FIESUNM
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.079/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 19h14
AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FAZER SORTEIOS DE PRÊMIOS, PARA INCENTIVAR O PAGAMENTO DO IPTU
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 183