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Arquivo Lei Municipal n°.142/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h16
-Altera dispositivo da lei 101 de 24 de dezembro de 2003.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal nº.322/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 15h15
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2010.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.734/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h26
- Dispõe Sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício 2020..
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.914-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0442018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Complementar nº. 083-2022
por FRAN — última modificação 10/05/2022 08h59
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº.044/2018, atualizações posteriores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2022 / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.004/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h30
- Prorroga o prazo da Lei n°. 011-93.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo Lei Municipal n°.155/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h23
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2006.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal nº.338/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 3032009 e da outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Microsoft Word Document 036-2023 - Criar lei - M. Isabel.doc
por FRAN — última modificação 20/07/2023 11h27
Criar lei - M. Isabel.doc
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.893-2022.pdf
por FRAN — última modificação 23/06/2022 15h07
“REVOGA DISPOSITIVO DA LEI QUE MENCIONA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
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