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Lei Municipal nº.914-2022
por
FRAN
—
última modificação
25/11/2022 15h05
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0442018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2022
Lei Complementar nº. 083-2022
por
FRAN
—
última modificação
10/05/2022 08h59
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº.044/2018, atualizações posteriores.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
LEIS 2022
/
Leis Complementares
Lei Municipal n°.004/1995
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h30
- Prorroga o prazo da Lei n°. 011-93.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1995
Lei Municipal n°.155/2005
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 14h23
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2006.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2005
Lei Municipal nº.338/2010
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 16h33
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 3032009 e da outras providencias.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
Lei Municipal nº.893-2022.pdf
por
FRAN
—
última modificação
23/06/2022 15h07
“REVOGA DISPOSITIVO DA LEI QUE MENCIONA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2022
Lei Municipal n°.196/2006
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 15h55
-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2007.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2006
Lei Municipal nº.361/2010
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 17h18
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 175_2005 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
Lei Municipal nº.354/2010
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 17h12
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 3252009, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
Lei Municipal nº.352/2010
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 17h11
- Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal 1752005 e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2010
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