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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.111/2004
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h17
PARTICIPAR DO PROJETO VIDA RURAL SUSTENTÁVEL E EFETUAR REPASSE DA RESPECTIVA CONTRA PARTIDA, A FIESUNMT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal n°.171/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h30
-DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL RECANTO ALEGRE, PARA COMUNIDADE RECANTO ALEGRE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal n°.165/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h26
-DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA RURAL BRAÇO DOIS, PARA COMUNIDADE CRISTO REI.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.191/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- A EMITIR ESCRITURAS PUBLICAS DE COMPRA E VENDA PARA REGULARIZAÇÃO DOS LOTES URBANOS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.180/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h55
- CONTRATAR 01 (UMA) PESSOA POR TEMPO DETERMINADO, SEM A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal nº.324/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h49
- Dispõe sobre a cessão em comodato de 08 (oito) cadeiras de roda da Prefeitura
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.297/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h23
- ADIQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA RURAL, QUE ESPECIFICA, PARA DEPOSITO DO LIXO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.368/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h26
- Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.416/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 13h22
- Dispõe sobre a desoneração Fiscal relativo ao imposto que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.449/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h58
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMC-CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
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