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Arquivo Lei Municipal nº.324/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h49
- Dispõe sobre a cessão em comodato de 08 (oito) cadeiras de roda da Prefeitura
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.297/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h23
- ADIQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NA ZONA RURAL, QUE ESPECIFICA, PARA DEPOSITO DO LIXO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.368/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h26
- Dispõe sobre a autorização para doação de imóvel a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.416/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 13h22
- Dispõe sobre a desoneração Fiscal relativo ao imposto que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.449/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h58
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMC-CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.478/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h21
- Dispõe sobre abertura de credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2014.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.658/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h12
- Dispõe sobre a alteração do Plano Municipal de Educacao do Municipio de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.038/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 09h57
Reajuste dos vencimentos dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de Nova Guarita
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo Lei Complementar nº. 048/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h32
- Conceder reajuste nos vencimentos base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias..
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.756/2020 pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 10h19
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento do IPTU 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
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