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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.199/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h56
-Autoriza a adquirir disponibilizar área em Regime de Comodato, como apoio à cadeia produtiva.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal n°.256/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h22
- Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Conselho – Gestor do FHIS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal nº.331/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h53
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.323/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h49
- Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis inservíveis a APAE de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.318/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h45
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.295/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h22
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.370/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h30
Dispõe sobre a alteração da escolaridade mínima exigida para o Professor I e Professor II.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.380/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h09
- Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2011, para Construção da fabrica de Ração para Peixes.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo LEI COMPLEMENTAR MUNICIPALNº 004/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h37
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de órgão e cargo público e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.464/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h55
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
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