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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.001/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h30
- Reestrutura Administrativa, cargos e suas respctivas remunerações ..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo Lei Municipal n°.008/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.075/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h14
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.127/2004.
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h50
Fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretário municipal do municipio de Nova guartita MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal n°.141/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h14
-Criar cargos e contratar funcionários, para operador de máquinas e manutenção, que trabalharão no SAAE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.208/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 16h00
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar programa Consciência Fiscal, e dá outra providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.199/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h56
-Autoriza a adquirir disponibilizar área em Regime de Comodato, como apoio à cadeia produtiva.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal n°.256/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h22
- Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Conselho – Gestor do FHIS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal nº.331/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h53
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.323/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h49
- Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis inservíveis a APAE de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
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