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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.011/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
Repassar verbas para o destacamento de Polícia Militar.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.008/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Firmar comodato com órgãos Federais e ou Estaduais
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 007/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 19/06/2019 21h37
- Firmar comodato com orgãos Federais e ou Estaduais.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.019/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h34
- Delimitações e Conservação da Malha Viária do Município.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal N°.016/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h31
- CONVÊNIOS COM ORGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°. 010/1994
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 18h31
- Convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1994
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.019/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h48
- Doação de um Terreno para o INDEA-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.060/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h23
- Plano Plurianual para o período de 1998-2001.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.050/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h17
- Adquirir material para a Escola 13 de Maio.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.039/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h09
- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Matogrossense.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
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