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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.125/1999
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 17h51
- Altera o Quadro Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.124/1999
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 17h50
- Alteração na Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1999
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.033/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h13
EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA _13° SALÁRIO_ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MÊS DO ANIVERSÁRIO.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.081/2003
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h38
Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Nova Guarita para o Exercício Financeiro de 2004
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2003
Arquivo Lei Municipal n°.246/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h10
- financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal nº.300/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h25
- Dotação orçamentária no exercício de 2009 para construção de sistema de abastecimento de água em assentamentos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.417/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 13h24
-Dispõe sobre a denominação de rua do setor urbano de Nova-Guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.460/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h54
- escrituras públicas de Compra e Venda para regularização de lotes urbanos da Cidade de Nova Guarita
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.673/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h53
-Dispõe sobre autorização para contratação temporária por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo Lei Municipal nº.729/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 16/07/2019 14h24
- Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
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