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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.695/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h50
-Cria o Conselho Municipal de Cultura do município de Nova guarita e dá outras providências .
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.676/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h01
-Dispõe sobre a limpeza dos lotes no Município de Nova guarita e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.660/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h23
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no pagamento IPTU 2018 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.763/2020.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 13/04/2020 08h42
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.754/2020 pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 10h20
Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e criação de dotação orçamentaria ao orçamento programa 2020.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2020
Arquivo Lei Municipal n°.753/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 09h57
- Cria a medalha do mérito "Dona Nita" ,para homenagear mulheres que prestaram relevantes serviços a comunidade guaritense.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.751/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 06/01/2020 10h05
- abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.807/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 11h48
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 999-2024
por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 01/07/2024 10h21
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo Lei Municipal nº.854/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 29/12/2021 16h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
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