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Lei Municipal nº 978-2023- Dispõe sobre a revisão dos anexos da LDO25012024.pdf
por
KIMBERLY
—
última modificação
25/01/2024 10h16
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2023
Lei Municipal nº.739/2019
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
05/09/2019 12h51
-EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA AMAZÔNIA
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2019
Lei Municipal nº.782/2020.pdf
por
CLARICE FILIPINI
—
última modificação
07/08/2020 10h48
EMENTA: “DENOMINA LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA “MOACIR KRAMER” (in memoria) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2020
LEI MUNICIPAL Nº 981-2024.
por
THAIS KAUFMANN
—
última modificação
01/03/2024 17h26
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AS COMUNIDADES RURAIS DE NOVA GUARITA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2024
LEI MUNICIPAL Nº 979-2024
por
THAIS KAUFMANN
—
última modificação
01/03/2024 17h26
“AUMENTA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA (ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2024
Lei Municipal n°.036/1993
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
08/01/2020 09h25
- Plano Plurianual, para o periodo de 1994 à 1997.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1993
Lei Municipal n°.034/1993
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
08/01/2020 09h25
- Locar um Imóvel com telefone, na cidade de Cuiabá
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1993
Lei Municipal n°.28/1994
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 19h58
- Locar um prédio ou sala para à Assistência Social.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1994
Lei Municipal n°.016/1995
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h46
- Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 (Câmara Municipal).
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1995
Lei Municipal n°.005/1996
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h31
- Declara de utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
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