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Lei Municipal n°.079/1998
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 16h06
- Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais - Novo Horizonte.
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1998
Lei Municipal n°.069/1998
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 14h36
- Receber em Permuta o posto telefônico de Nova Guarita.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1998
Lei Municipal n°.066/1998
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 14h33
- Convênio com a Cooperativa de Crédito Rural de Colíder.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1998
Lei Municipal n°.116/1999
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 17h13
- Declara o Banco Cooperativo Sicredi - Bansicredi como Instituição Financeira.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1999
Lei Municipal n°.110/1999
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
25/06/2019 17h09
- Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais - Boa Vista.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1999
Lei Municipal n°.068/2003
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h14
CONCEDE REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2003
Lei Municipal n°.130/2004.
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 13h52
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA GUARITA – MT. para o exercício de 2.005
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2004
Lei Municipal n°.134/2005
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
26/06/2019 14h12
-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RADIO ARAGUAIA 104,9 COMUNITÁRIA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT”.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2005
Lei Municipal nº.298/2009
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 14h24
- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2009.
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2009
Lei Municipal nº.373/2010
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
27/06/2019 17h32
Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2011.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 2010
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