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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.130/2004.
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h52
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOVA GUARITA – MT. para o exercício de 2.005
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2004
Arquivo Lei Municipal n°.134/2005
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 14h12
-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RADIO ARAGUAIA 104,9 COMUNITÁRIA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT”.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2005
Arquivo Lei Municipal nº.298/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h24
- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2009.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.373/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h32
Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2011.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.418/2012
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 13h26
-Dispõe sobre a denominação da travessa em frente a Escola Estadual 13 de Maio, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2012
Arquivo Lei Municipal nº.452/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h37
- Dispõe sobre a autorização para adquirir e alienar bens móveis por meio de doação e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.446/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h53
- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2013.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.445/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h53
- Dispõe sobre a autorização para concessão de desconto sobre o pagamento do IPTU, referente ao ano de 2013.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.501/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h26
-Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno localizado no Bairro Progresso para a empresa RL.Backes-ME.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.482/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h22
- Dispõe sobre a autorização para adquirir e alienar bens móveis por meio de doação e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
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