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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.032/2017.
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h07
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 024/2017 e dá outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.027/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h05
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 019/2016 e dá outras providencias
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.026/2017.
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h04
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 022/2016 e da outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.024/2017
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h04
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 017/2016 e dá outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.683/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h21
-Lei de Diretrizes Orçamentária - L.D.O para o exercício de 2019.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.037/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 09h56
Alteração da Lei Complementar 022-2016 dos Agentes Comunitários e de Endemias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°.033/2018
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/04/2020 10h05
Alteração da Lei Complementar 017-2016, e Cria cargo de Professor Substituto.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2018 / LEIS COMPLEMENTARES 2018
Arquivo Lei Complementar nº. 052/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 15/04/2020 14h16
- Dispõe sobre a atualização da Lei Complementar nº. 047/2018, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2019 / LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAL 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 025-2001 -
por FRAN — última modificação 21/03/2023 10h21
Dá nova redação ao caput do art 1º da Lei nº 013-2001.pdf
Arquivo Lei Complementar Municipal nº. 063/2020
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 07/05/2020 09h46
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 044/2018, atualizações posteriores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2020 / LEIS COMPLEMENTARES 2020
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