CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Vereadores de Nova Guarita participam de importante capacitação em Cuiabá com foco na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Legislativo: por ALEXANDER MINATTI — publicado 10/11/2023
Vereadores de Nova Guarita participam de importante capacitação em Cuiabá com foco na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno do Legislativo
Lei Municipal nº.853/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 10/12/2021 18h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº. 867/2022.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/03/2022 16h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº.842/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 17/09/2021 16h39
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº.740/2019: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 05/09/2019 12h51
-Dispõe sobre a dotação orçamentária ao orçamento programa 2019, destinado a atender a construção de uma praça na avenida Norberto Schwantes.
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LEI MUNICIPAL Nº 980-2024.: por THAIS KAUFMANN — última modificação 01/03/2024 17h26
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei Municipal n°.023/1993: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Utilidade pública à associação dos pequenos produtores rurais linha União..pdf
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Lei Municipal n°.011/2001: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR COMODATO COM AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal n°.101/2003: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 13h45
O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO APLICÁVEIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
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Lei Municipal nº.328/2009: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h52
- Dispõe sobre a cessão em comodato de Equipamentos Hospitalares da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, para o Hospital Regional de Colider.
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