Resultado da busca por lei

1827 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.030/2017.
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 16h07
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / LEIS 2017 / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.696/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h51
-Dispõe sobre a instituição do Concurso " Natal Iluminado", no município de Nova Guarita, como especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.690/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 18h41
-Dispõe sobre a criação do fundo Municipal da Educação do Município de Nova Guarita-FMENG, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo Lei Municipal nº.833/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 05/08/2021 16h30
Cria dotação orçamentaria ao orçamento 2021, da Câmara Municipal de Nova Guarita, para Contratação por tempo determinado, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.804/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 10h50
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.800/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 09h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR DE NOVA GUARITA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.440/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h48
- Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV, criado pela Lei nº 11 977 de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09 de abril de 2012 da STN/MF e MCidades e da Portaria nº 547, de 28 de novembro de 2011 da SNH/MCidades.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo PDF document ATA Nº. 04 de 17.04.2017.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/07/2018 10h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / ATAS 2017 / Sessões Extraordinárias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 998-2024
por DIEGO NERES BATISTA — última modificação 01/07/2024 10h19
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SALA (ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS) E MONITOR DE CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº.921/2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 16h12
INSTITUI AUXILIO REMOÇÃO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE TECNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E MÉDICOS, QUE ESTEJAM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 100 101 102 [103] 104 105 106 ... 183