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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.015/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h46
- Reajustar o repasse de verbas, efetuadas mensalmente ao departamento de Policia Militar.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.005/1995
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 20h32
- Crédito Especial no valor de 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1995
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.010/1996
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 13h35
- Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1996
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.055/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h20
- Plano Plurianual de Investimentos, nas Diretrizes Orçamentárias e abre Crédito Adicional.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.048/1997
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/06/2019 14h16
- Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Cristo Rei.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1997
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.057/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h53
- Institui no município de Nova guarita – MT, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.203/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h57
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e cria dotação orçamentária no orçamento programa de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.202/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h57
-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e cria dotação orçamentária no orçamento programa de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal n°.255/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 17h21
- exoneração dos produtores rurais de cumprirem com a contribuição referente aos serviços de horas máquinas prestados no período de 2005 a 2007.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal nº.496/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
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