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Arquivo PDF document Lei Municipal n°.672/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h52
-Autoriza o parcelamento de imóvel urbano pertencente ao Poder executivo Municipal, para fins de interesse Social , e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.671/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h50
-Autoriza o parcelamento de imóvel urbano pertencente ao Poder Executivo Municipal, para fins de interesse Social e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2018
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.704/2019
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h28
- Dispõe sobre alteração do PPA 2018-2021 Município de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2019
Arquivo Lei Municipal nº.821/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 18/05/2021 16h40
AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA GUARITA A ASSINAR TERMO DE COMODATO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE GRUPOS DE AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.799/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 09h45
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE NOVA GUARITA (RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo Lei Municipal nº.798/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 09h25
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
Arquivo PDF document ATA Nº. 06 de 26.05.2017.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 24/07/2018 10h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / ATAS 2017 / Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei Municipal nº.440/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 28/06/2019 15h48
- Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV, criado pela Lei nº 11 977 de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 152, de 09 de abril de 2012 da STN/MF e MCidades e da Portaria nº 547, de 28 de novembro de 2011 da SNH/MCidades.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo PDF document Lei Municipal nº. 861/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 14/02/2022 16h14
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.851/2021.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 10/12/2021 18h22
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2021
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