CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

Lei Municipal nº.704/2019: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 21/06/2019 21h28
- Dispõe sobre alteração do PPA 2018-2021 Município de Nova Guarita.
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Lei Municipal nº.821/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 18/05/2021 16h40
AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA GUARITA A ASSINAR TERMO DE COMODATO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE GRUPOS DE AGRICULTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº.799/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 09h45
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE NOVA GUARITA (RÁDIO COMUNITÁRIA ARAGUAIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº.798/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 09h25
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº. 861/2022.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 14/02/2022 16h14
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº.851/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 10/12/2021 18h22
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº.907-2022: por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022, MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA, DESTINA.
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Lei Municipal nº.905-2022: por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECUSROS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS DA UNIFAMA – ASFAMA, CNP.
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Lei Municipal nº.922-2022 -: por FRAN — última modificação 22/11/2022 09h29
INSTITUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTRA.pdf
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Lei Municipal nº.896-2022.pdf: por FRAN — última modificação 23/06/2022 15h07
: “ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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