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Lei Complementar nº 089-2023- Altera o anexo II quadro dos cargos de provimento em comissão.pdf
por
KIMBERLY
—
última modificação
19/01/2024 17h24
Localizado em
Atividade Legislativa
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LEIS 2023
/
LEIS COMPLEMENTARES 2023
LEI MUNICIPAL Nº. 966-2023- Criação de lista de espera para a escola municipal pequeno principe.pdf
por
KIMBERLY
—
última modificação
19/01/2024 17h18
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 2023
Lei Municipal n°.013/1993
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
19/06/2019 21h37
Firmar convênio com o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1993
Lei Municipal n°.010/1993
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
19/06/2019 21h37
- Adquirir uma área de terras para a instalação de uma indústria Laminadora.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Leis Municipais Nova Guarita-MT
/
LEIS 1993
Lei Municipal n°. 001/1993
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
19/06/2019 21h37
- Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Nova Guarita
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1993
Lei Municipal n°.029/1995
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h57
- Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1996.
Localizado em
Atividade Legislativa
/
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1995
Lei Municipal n°.018/1995
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
21/06/2019 20h10
- Firmar convênio visando a realização de contrato de cessão de Máquinas Rodoviárias.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1995
Lei Municipal n°.032/1996
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h54
- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício d 1997.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
Lei Municipal n°.011/1996
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h35
- Autoriza serviço de Lotação com Combis e similares no interior do Município.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
Lei Municipal n°.004/1996
por
CÂMARA MUNICIPAL
—
última modificação
24/06/2019 13h30
- Insenção do Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Leis Municipais Nova Guarita-MT
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LEIS 1996
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