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Arquivo Lei Municipal nº.310-2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h33
- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 302.2009 e da outras providencias.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.311/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h34
- SUMULA Altera e Lei Municipal nº 160.2005 e a Lei Municipal nº 280.2008, e da outras providencias;
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.312/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h34
-Dispõe sobre autorização para abrir créditos adicionais suplementares, por superávit
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.313/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h35
- Dispõe sobre a autorização para contratação de Serviços Médicos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.314/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h37
- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2009 para aditamento a obra de ampliação da Cobertura e Arquibancada da Escola
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.315/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h42
- Fixa o valor da Gratificação mensal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.316/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h43
- Dispõe sobre o Programa Municipal de Fomento a Produção Rural.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.317/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h45
- Dispõe sobre autorização para abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.318/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h45
- Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.319/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h46
- DOAR UMA ÁREA DE TERRA COM 16.080,51 m² NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO PROGRESSO, MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA –MT, PARA EMPRESA JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO FORTES-ME.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
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