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Arquivo Lei Municipal n°.231/2007
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 16h35
- CIRCULAÇÃO DE UM ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DE NOVA GUARITA – MT, PARA FINS DE ATENDER TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR NO DESLOCAMENTO ATE A CIDADE.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2007
Arquivo Lei Municipal nº.367/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h25
Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais junto ao Banco Bradesco S.A.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.362/2010
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 17h18
Autoriza o poder Executivo Municipal a Criar dotação orçamentária no orçamento programa 2010, para Construção do Centro de Múltiplo Uso, e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2010
Arquivo Lei Municipal nº.395/2011
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 18h17
- revogação das Leis Municipais de nº 1752005, 3522010 e 3612010, bem como dispõe sobre o zoneamento do perímetro urbano do Município de Nova Guarita
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2011
Arquivo Lei Municipal nº.468/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h57
- PPA 2014-2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.466/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h56
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, bem como remanejar, transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orça
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.461/2013
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 13h55
- credito especial, e cria dotação orçamentária ao orçamento programa 2013, do Município de Nova Guarita, destinado a atender ao convênio firmado com o MINISTÉRIO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2013
Arquivo Lei Municipal nº.498/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h25
- Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento programa do SAAE no exercício de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo Lei Municipal nº.483/2014
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/07/2019 17h22
- Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento programa do SAAE no exercício de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2014
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.664/2018.pdf
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 04/07/2019 17h36
-Autoriza o município de Nova Guarita a assinar termo de comodato com entidade representativa do grupo de agricultores, e dá outras providências.
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