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Arquivo Lei Municipal nº.320/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h47
- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2009 para Ampliação do Centro de Saúde, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.321/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h48
- Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Nova Guarita- MT para o período 2010-2013, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.322/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 15h15
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2010.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.323/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h49
- Dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis inservíveis a APAE de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.324/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h49
- Dispõe sobre a cessão em comodato de 08 (oito) cadeiras de roda da Prefeitura
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.325/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h50
- INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.326/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h52
- tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.327/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h52
- Dispõe sobre a criação de dotação orçamentária no exercício de 2009 para Aquisição de Ônibus Escolar, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.328/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h52
- Dispõe sobre a cessão em comodato de Equipamentos Hospitalares da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, para o Hospital Regional de Colider.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
Arquivo Lei Municipal nº.329-2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h52
- Dispõe sobre a doação de Equipamentos Hospitalares da Prefeitura Municipal de Nova Guarita, para o Hospital Regional de Colider.
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