CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA

LEI MUNICIPAL Nº 1004-2024: por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 12/09/2024 10h38
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ART. 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LEI MUNICIPAL Nº 1001-2024: por FRANCIELE SOUZA SILVA DA MAIA — última modificação 12/09/2024 10h38
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento programa do município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
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Lei Municipal nº.761/2020 pdf: por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 03/03/2020 15h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento para a concessão de Auxílio financeiro para a APAE de Nova Guarita.
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Lei Complementar nº.057/2019: por CÂMARA MUNICIPAL — publicado 30/12/2019 — última modificação 06/01/2020 10h09
- cria os cargos em comissão de coodenador de fomento a leitura da biblioteza e gerente de atenção básica e reajusta valor de médico .
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Lei Municipal nº.801/2021.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 01/03/2021 10h21
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA 07/02/2022.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 10/02/2022 12h21
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Lei Municipal nº.913-2022: por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLAR.
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Lei Municipal nº.919-2022-: por FRAN — última modificação 20/10/2022 16h14
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMETARES, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº. 871/2022.pdf: por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/03/2022 17h55
ABRIR CREDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2022, PARA ATENDER AO TERMO DE CONVENIO 2095/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal nº. 869/2022.: por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/03/2022 17h11
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Á AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE, E AO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE NOVA GUARITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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