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Arquivo Lei Municipal nº.913-2022
por FRAN — última modificação 25/11/2022 15h05
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLAR.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº.919-2022-
por FRAN — última modificação 20/10/2022 16h14
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMETARES, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal nº. 871/2022.pdf
por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/03/2022 17h55
ABRIR CREDITO ESPECIAL BEM COMO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2022, PARA ATENDER AO TERMO DE CONVENIO 2095/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo Lei Municipal nº. 869/2022.
por CLARICE FILIPINI — última modificação 08/03/2022 17h11
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Á AUTARQUIA MUNICIPAL DO SAAE, E AO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR DE NOVA GUARITA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2022
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.025/1993
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 08/01/2020 09h25
- Declara de utilidade pública a associação de produtores rurais de Nova Guarita..pdf
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 1993
Arquivo Lei Municipal n°012/2001
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h06
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP AO ORÇAMENTO PROGRAMA DO SAAE (SERV. AUT. AGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal nº.047/2002
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 25/06/2019 18h43
- DOAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL COMUNITÁRIA NONOAI, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MÉDIOS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DA COMUNIDADE TERCEIRA AGROVILA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2002
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.209/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 16h00
-Estabelece o valor dos pontos de táxi, para que a Prefeitura Municipal de Nova Guarita conceda a permissão para exploração dos mesmo ao interessados.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei Municipal n°.198/2006
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 26/06/2019 15h56
-Dispõe sobre a autorização para remanejar transferir e transpor recursos, de um projeto a outro do orçamento Programa do Município e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2006
Arquivo Lei Municipal nº.309/2009
por CÂMARA MUNICIPAL — última modificação 27/06/2019 14h32
- Autoriza o poder Executivo Municipal a promover reforma e pintura da sede do Destacamento de Policia Militar e do Clube de Mães de Nova Guarita.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis Municipais Nova Guarita-MT / LEIS 2009
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